Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Comissão aprova regulamentação da profissão de historiador

O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão

PEC prevê novo sistema de controle interno

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado

Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial

A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais